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20 de outubro de 2020
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História das importações brasileiras explica as burocracias do setor

História do Comércio Exterior

Se precisamos conhecer o passado para compreender o presente e planejar o futuro, então pegue um café — esse papo vai longe. Da carta de Pero Vaz de Caminha ao Portal Único de Comércio Exterior, veja como as importações brasileiras chegaram até aqui.

Dos portos fechados à chegada de D. João VI

Tudo começou quando os portugueses chegaram ao Brasil e constataram que o novo mundo era recheado de riquezas. Pero Vaz de Caminha escreveu uma carta à corte portuguesa informando tudo o que Pedro Álvares Cabral e sua expedição haviam encontrado no caminho para as Índias. Mas esse é só o começo: houve um hiato de mais de 300 anos até que o comércio exterior efetivamente acontecesse no Brasil.

Em 1808, quando D. João VI veio de Portugal e se instalou com a família em terras brasileiras, ele decretou a abertura dos portos. Com isso, seria possível vender produtos abundantes em nosso território, como açúcar, algodão e tabaco, e comprar mercadorias europeias.

A abertura dos portos proporcionou o crescimento da economia, representando o primeiro passo para a emancipação do país. A chegada das indústrias ocorreu em 1844, quando o governo brasileiro extinguiu o Tratado Comercial com a Grã-Bretanha, aumentando o custo dos produtos importados.

Ponto de atenção

O decreto, chamado Carta Régia de Abertura dos Portos Brasileiros às Nações Amigas e assinado em 28 de janeiro de 1808, impedia a comercialização do pau-brasil.

Os anos de protecionismo: a década de 1980

Nos anos 80, o Brasil viveu um período complicado para a importação. Havia um programa de proteção à indústria nacional que impedia a maioria das compras de produtos internacionais: quem tentava importar se deparava com uma imensidão de formulários e autorizações, e a aprovação da compra era praticamente uma loteria. O país chegou a ter uma das mais altas tarifas de importação do mundo.

A ideia do programa era aumentar a produção industrial para que não fosse necessário comprar nada no exterior. Mas, na prática, a teoria é diferente: existem produtos e tecnologias que não são fabricados no Brasil, colocando o país em séria desvantagem comercial. Os importadores mais antigos reconhecem o gosto amargo desse período até hoje, nas burocracias e na defasagem tecnológica que ele deixou.

Abertura comercial e o nascimento do Siscomex (anos 1990)

Na década de 90, o Brasil implementou a abertura comercial com redução de tarifas de importação. Em 1991 foi criado o Mercosul, organização intergovernamental para estabelecer livre comércio entre os países-membros, além da Organização Mundial do Comércio (OMC), organismo multilateral que regulamenta o comércio internacional.

No ano seguinte, foi criado o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), a partir do Decreto 660 — mas o Siscomex Importação só foi implementado em 1997. O sistema foi pioneiro no mundo para o controle administrativo e aduaneiro das operações de comércio exterior, reunindo informações de todas as etapas das importações e exportações em um único lugar, fiscalizado pela Receita Federal, pela Secretaria de Comércio Exterior e pelo Banco Central.

Do sistema offline ao Portal Único de Comércio Exterior

De 1997 a 2012, o Siscomex funcionou off-line. Em 2012, passou a funcionar online, facilitando ainda mais as compras internacionais. Em 2013, outra novidade: nasceu o Portal Único de Comércio Exterior, derivado do projeto de simplificação e reformulação das importações, exportações e movimentação aduaneira no Brasil.

As importações brasileiras em números

O Brasil já figurou entre os 30 maiores importadores do mundo, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com óleos combustíveis, adubos e fertilizantes químicos e produtos da indústria de transformação entre os itens mais comprados fora do país. China, Estados Unidos e Argentina historicamente lideram a lista de parceiros comerciais do Brasil nas importações.

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